respondeu em A mãe da minha filha foi embora como faço pra ter a guarda ? Sexta, 03 de julho de 2020, 21h21min Família Sr. Sandro, o meio legal é através de uma regulamentação de guarda, na justiça.
respondeu em Pensão Sexta, 03 de julho de 2020, 11h03min Outros O meio legal para para o pedido de diminuição é a ação de revisão de alimentos. Alguns juízes tem entendido que a pandemia é motivo para redução da pensão, desde que comprovada a mudança da situação financeira. Entretanto, cada caso deverá ser analisado pelo magistrado conforme suas peculiaridades.
respondeu em Minha filha Sexta, 03 de julho de 2020, 10h57min FamíliaCartórios É possível o reconhecimento da chamada "paternidade socioafetiva". Para crianças maiores de 12 anos esse reconhecimento pode ser feito diretamente no Cartório de Registros Civis. Para menores de 12 anos, somente por via judicial.
